Marque as que você aceita. Você pode mudar de ideia quando quiser, por e-mail.
Resumindo: doamos 50% da comissão que ganhamos com os compradores que escolhem vocês, não custa nada para vocês e qualquer uma das partes pode encerrar quando quiser, por e-mail. Vamos pedir os dados de pagamento separadamente.
Termo de parceria
Versão de 19 de outubro de 2026. Este termo é celebrado entre:
- Digital Gnome Ltd (Companies House nº 14004495), sociedade constituída na Inglaterra, que administra o Promo Magpie em promomagpie.com («nós»), e-mail [email protected]; e
- a organização indicada na seção 1, com o endereço e o e-mail informados ali («a Organização»).
1. Início e duração. Este termo começa no dia em que a Organização o assina e vale até que uma das partes o encerre conforme a cláusula 11.
2. O que fazemos. O Promo Magpie é um site em português que publica cupons de desconto e ofertas de lojas online. Os usuários podem escolher uma ONG, uma associação ou um clube para apoiar. Se um usuário que escolheu a Organização seguir um dos nossos links para uma loja e fizer uma compra, a loja pode nos pagar uma comissão, normalmente por meio de uma rede de afiliados. Só arrecadamos para a Organização dessa forma: pelo nosso site, pela nossa extensão para o navegador e pelos e-mails e posts nas redes sociais que enviamos a quem pediu para recebê-los. Nunca pedimos doações ao público em nome da Organização, não aceitamos dinheiro dos usuários para a Organização e não abordamos ninguém por telefone, por correio, na rua ou em casa.
3. O que a Organização recebe. Doamos à Organização 50% da comissão líquida. «Comissão líquida» é a comissão que uma loja ou uma rede de afiliados confirmou e nos pagou pelas compras de usuários que tinham escolhido a Organização no momento do clique, descontados os estornos por devoluções ou pedidos cancelados e sem tributos indiretos. Não fazemos nenhum outro desconto sobre a parte da Organização. Não há valor mínimo nem máximo.
4. Pagamento. Pagamos à Organização a parte dela da comissão confirmada a cada trimestre (janeiro, abril, julho e outubro), depois que a loja confirma a venda, normalmente de 30 a 90 dias após o pedido. Pagamos em reais, por transferência bancária ou Pix para a conta de titularidade da Organização que ela nos indicar por escrito (basta um e-mail), e com cada pagamento enviamos um extrato com a comissão recebida e a parte da Organização. Até o pagamento, o dinheiro é nosso.
5. O que fica conosco. O restante da comissão líquida fica conosco para manter o Promo Magpie. Essa é a nossa única remuneração por este termo: a Organização não nos paga nada.
6. O que dizemos em público. Sempre que dissermos que a Organização é beneficiada, diremos claramente que doamos 50% da comissão que recebemos depois que a loja confirma a venda; que somos uma empresa e não fazemos parte da Organização; e que a compra de um usuário não é uma doação do usuário. Os usuários não recebem recibo de doação e não podem deduzir nada no Imposto de Renda pelas compras, e a Organização não emitirá recibos para eles por essas compras.
7. Nome e logotipo da Organização. A Organização nos autoriza a usar o nome, o CNPJ e o logotipo dela para as finalidades que marcar na seção 2, e só de acordo com este termo. Antes de publicar qualquer página ou artigo sobre a Organização, enviaremos o texto a ela, e só publicaremos com a aprovação dela. Não daremos a entender que a Organização recomenda qualquer loja, produto ou oferta. A Organização pode mudar essas autorizações a qualquer momento por e-mail.
8. Natureza sem fins lucrativos e cumprimento da lei. A Organização confirma que é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com inscrição ativa no CNPJ, e nos informará se tiver alguma qualificação ou certificação (por exemplo, como OSCIP). Ela nos avisará imediatamente se alguma dessas informações mudar. As duas partes cumprirão as leis aplicáveis a esta parceria, em especial as regras de publicidade, de defesa do consumidor e de proteção de dados pessoais (LGPD).
9. Lealdade. Não miramos pessoas vulneráveis nem incentivamos ninguém a gastar dinheiro que não gastaria de outra forma; os usuários pagam o preço normal da loja, e escolher a Organização não custa nada para eles. Só enviamos e-mails a quem pediu, e todos têm um link para cancelar a inscrição. Encaminharemos à Organização, em até 5 dias úteis, as reclamações sobre a nossa arrecadação para ela e diremos como as resolvemos.
10. Controle. A Organização pode nos pedir a qualquer momento os números em que se baseiam os pagamentos dela e cópia de tudo o que publicamos sobre ela; enviaremos em até 14 dias. Não compartilhamos com a Organização dados pessoais dos usuários e não compartilhamos com ninguém os dados da Organização.
11. Encerramento. Qualquer das partes pode encerrar este termo a qualquer momento por e-mail, com efeito a partir do dia do envio. Nesse caso, retiraremos o nome e o logotipo da Organização em até 14 dias e pagaremos a parte dela da comissão pelas compras anteriores, à medida que as lojas as confirmarem.
12. Comunicações. As comunicações por e-mail previstas neste termo são enviadas para os endereços indicados acima ou para o novo endereço que uma parte informar à outra por e-mail.
13. Alterações. Este termo só pode ser alterado por escrito (basta um e-mail) e com a concordância das duas partes. Se mudarmos o nosso texto padrão, enviaremos a nova versão à Organização por e-mail; ela só vale quando a Organização a aceitar.
14. Lei aplicável e assinatura. Este termo é regido pela lei brasileira. As duas partes o assinam eletronicamente e reconhecem como válida a assinatura feita dessa forma; um nome digitado vale como assinatura.
Pela Digital Gnome Ltd: Mike Dodd, Director, 19 de outubro de 2026.
Por a organização indicada na seção 1: na seção 4, abaixo.
Vamos datar o documento quando você enviar e mandar uma cópia por e-mail. Só usamos estes dados para configurar a parceria. Política de privacidade.