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Acordo de parceria para instituições

Confirma os teus dados, marca as autorizações com que concordas e assina o acordo. Nós já assinámos a nossa parte, e vais ver e aprovar tudo antes de ser publicado.

1. Os teus dados

2. Autorizações

Assinala os que te parecerem bem. Podes mudar de ideias quando quiseres, por email.

3. O acordo

Em resumo: doamos 50% da comissão que ganhamos com os compradores que vos escolhem, não vos custa nada e qualquer uma das partes pode terminar o acordo a qualquer momento por email. Pedimos os dados de pagamento à parte.

Acordo de parceria

Versão de 19 de outubro de 2026. Este acordo é celebrado entre:

  1. Digital Gnome Ltd (Companies House n.º 14004495), sociedade constituída em Inglaterra, que gere o Promo Magpie em promomagpie.com («nós»), email [email protected]; e
  2. a entidade indicada na secção 1, com a morada e o email que aí constam («a Entidade»).

1. Início e duração. Este acordo começa no dia em que a Entidade o assina e dura até uma das partes lhe pôr termo nos termos da cláusula 11.

2. O que fazemos. O Promo Magpie é um site em português que publica códigos promocionais e promoções de lojas online. Os utilizadores podem escolher uma instituição, uma associação ou um clube para apoiar. Se um utilizador que escolheu a Entidade seguir uma das nossas ligações para uma loja e lá fizer uma compra, a loja pode pagar-nos uma comissão, normalmente através de uma rede de afiliação. Só angariamos fundos para a Entidade desta forma: através do nosso site, da nossa extensão para o navegador e dos emails e publicações nas redes sociais que enviamos a quem pediu para os receber. Nunca pedimos donativos ao público em nome da Entidade, não aceitamos dinheiro dos utilizadores para a Entidade e não contactamos ninguém por telefone, por correio, na rua ou ao domicílio.

3. O que a Entidade recebe. Doamos à Entidade 50% da comissão líquida. «Comissão líquida» é a comissão que uma loja ou uma rede de afiliação confirmou e nos pagou pelas compras de utilizadores que tinham escolhido a Entidade no momento do clique, deduzidos os estornos por devoluções ou encomendas canceladas e sem impostos indiretos (como o IVA). Não fazemos nenhuma outra dedução à parte da Entidade. Não há montantes mínimos nem máximos.

4. Pagamento. Pagamos à Entidade a sua parte da comissão confirmada todos os trimestres (janeiro, abril, julho e outubro), depois de a loja confirmar a venda, normalmente entre 30 e 90 dias após a encomenda. Pagamos em euros, por transferência bancária para a conta que a Entidade nos indicar por escrito (basta um email), e com cada pagamento enviamos um extrato com a comissão recebida e a parte da Entidade. Até ao pagamento, o dinheiro é nosso.

5. O que ficamos. O resto da comissão líquida fica connosco para manter o Promo Magpie. É a nossa única remuneração por este acordo: a Entidade não nos paga nada.

6. O que dizemos em público. Sempre que dissermos que a Entidade beneficia, diremos claramente que doamos 50% da comissão que recebemos depois de a loja confirmar a venda; que somos uma empresa e não fazemos parte da Entidade; e que a compra de um utilizador não é um donativo do utilizador. Os utilizadores não recebem recibos de donativo nem podem deduzir nada no IRS pelas suas compras, e a Entidade não lhes emitirá recibos por essas compras.

7. Nome e logótipo da Entidade. A Entidade autoriza-nos a usar o seu nome, o seu NIPC e o seu logótipo para os fins que assinalar na secção 2, e só de forma conforme a este acordo. Antes de publicarmos qualquer página ou artigo sobre a Entidade, enviamos-lho, e só o publicamos com a sua aprovação. Não daremos a entender que a Entidade recomenda qualquer loja, produto ou promoção. A Entidade pode alterar estas autorizações a qualquer momento por email.

8. Fins não lucrativos e cumprimento da lei. A Entidade confirma que é uma pessoa coletiva sem fins lucrativos e diz-nos se está registada como instituição particular de solidariedade social (IPSS), como organização não governamental para o desenvolvimento (ONGD) ou noutro registo, e com que número. Avisa-nos de imediato se alguma destas informações mudar. Ambas as partes cumprem as leis aplicáveis a esta colaboração, em especial as regras sobre publicidade, práticas comerciais desleais e proteção de dados pessoais.

9. Lealdade. Não nos dirigimos a pessoas vulneráveis nem incentivamos ninguém a gastar dinheiro que de outro modo não gastaria; os utilizadores pagam o preço normal da loja, e escolher a Entidade não lhes custa nada. Só enviamos emails a quem os pediu, e todos têm uma ligação para cancelar a subscrição. Reencaminhamos à Entidade, no prazo de 5 dias úteis, as reclamações sobre a nossa angariação de fundos para ela e dizemos-lhe como as resolvemos.

10. Controlo. A Entidade pode pedir-nos a qualquer momento os números em que se baseiam os seus pagamentos e cópia de tudo o que publicarmos sobre ela; enviamos-lhos no prazo de 14 dias. Não comunicamos à Entidade dados pessoais dos utilizadores e não comunicamos a ninguém os dados da Entidade.

11. Cessação. Qualquer das partes pode pôr termo a este acordo a qualquer momento por email, com efeitos a partir do dia do envio. Nesse caso, retiramos o nome e o logótipo da Entidade no prazo de 14 dias e pagamos-lhe a sua parte da comissão pelas compras anteriores, à medida que as lojas as confirmarem.

12. Comunicações. As comunicações por email previstas neste acordo são enviadas para os endereços indicados acima ou para o novo endereço que uma parte comunicar à outra por email.

13. Alterações. Este acordo só pode ser alterado por escrito (basta um email) e com o acordo de ambas as partes. Se alterarmos o nosso texto-padrão, enviamos a nova versão à Entidade por email; só se aplica quando a Entidade a aceitar.

14. Lei aplicável e assinatura. Este acordo rege-se pela lei portuguesa. Ambas as partes o assinam por via eletrónica; um nome escrito vale como assinatura.

Pela Digital Gnome Ltd: Mike Dodd, Director, 19 de outubro de 2026.
Por a entidade indicada na secção 1: na secção 4, abaixo.

4. Assina em nome da instituição

Datamos o documento quando o enviares e mandamos-te uma cópia por email. Só usamos estes dados para preparar a parceria. Política de privacidade.

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